O entendimento constante do artigo 1.469 do Código Civil italiano de 1942 (proibição de aplicação da Teoria da Imprevisão - na Itália: excesiva onerositá) influenciou grande parte da doutrina mundial sobre o tema. A postura é equivocada e urge revisão. Os contratos aleatórios possuem três áleas distintas nas quais se coreografam os eventos normais, anormais e sui generis, sendo esta última específica dos contratos onde paira a incerteza, a dúvida sobre o adimplemento de uma das partes. Expressiva corrente ainda conserva o entendimento de que os contratos de seguro representam exemplo indiscutível de aleatoriedade. A concepção tem sérios contestadores (Ernesto Tzirulnik, Antônio La Torre, Paul André-Crépeau, Lugo y Reimundo, Robert André e outros) que, com argumentos irrespondíveis, deixam claro serem eles nada mais do que contratos comutativos de garantia, uma vez que as partes, ao contratarem, se obrigam a prestações certas e determinadas, por via da identificação do prêmio e valor do capital assegurado.

Palavras-chave:  Aleatoriedade, Teoria da Imprevisão, áleas comum, incomum e sui generis, caráter não-aleatório dos contratos de seguro.

     The comprehension of the content within Article 1.469 of the Italian Civil Law 1942 (making void the application of "frustration of venture" - in Italy named excesiva onerositá) influenced most of the world doctrine on the theme. This is a mistaken positioning and urges on us the need for revision. The aleatory contracts have three distinctive aleas in which the events are treated as normal, abnormal and sui generis. The last one is specific of contracts where there's uncertainty or doubt whether one of the parties will be able to perform his obligations. Many jurists still understand that the insurance contracts represent an undoubted example of the aleatory contract. This understanding is contested by other jurists (Ernesto Tzirulnik, Antônio La Torre, Paul André-Crépeau, Lugo y Reimundo, Robert André and others) with strong arguments, clearly stating that they are merely commutative warranty contracts, since the parties signed a contract by which it was agreed certain obligations in return for a premium and a guaranteed capital value.

Key words:  Aleatory, frustration of venture, normal alea, abnormal alea, sui generis alea, non-aleatory character of the insurance contract.

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